PL 4050/2023 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

22/08/2023

Última votação

31/10/2023

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação

Autoria (2)

Amália Barros

PL · MT · Câmara

Jadyel Alencar

REPUBLICANOS · PI · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 31/10/2023Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).
• 31/10/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.050, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
• 10/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-4050/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 10/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-4050/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 10/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-4050/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 10/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-4050/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 10/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-4050/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.050, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-4050/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-4050/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-4050/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-4050/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-4050/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.