PL 4057/2023 · Câmara dos Deputados

Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

22/08/2023

Última votação

09/07/2025

Tema

Educação · Finanças Públicas e Orçamento · Saúde

Autoria

Amom Mandel

REPUBLICANOS · AM · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 09/07/2025Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).
• 11/12/2024Aprovado o Parecer.
• 27/11/2024Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira.

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/12/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/11/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.