PL 4136/2023 · Câmara dos Deputados

Inclui no calendário oficial o “Dia Nacional dos Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos”, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de outubro.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

24/08/2023

Última votação

12/06/2024

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria

Marcelo Queiroz

PSDB · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 12/06/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 12/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.