PL 4172/2023 · Câmara dos Deputados

Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

29/08/2023

Última votação

05/09/2023

Tema

Administração Pública · Cidades e Desenvolvimento Urbano · Educação · Saúde

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 05/09/2023Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
• 05/09/2023Mantido o texto.
• 05/09/2023Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.

Resultado da votação — 05/09/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/09/2023 · Mantido o texto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/09/2023 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.