PL 4417/2023 · Câmara dos Deputados

Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

12/09/2023

Última votação

30/10/2024

Tema

Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria

Juninho do Pneu

PSDB · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 30/10/2024Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Elisângela Araújo.
• 20/12/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 30/10/2024 · Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Elisângela Araújo.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.