PL 4676/2023 · Câmara dos Deputados

Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para tratar do Desporto Indígena.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

26/09/2023

Última votação

08/07/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação · Esporte e Lazer

Autoria

Defensor Stélio Dener

UNIÃO · RR · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 08/07/2025Aprovado o Parecer.
• 19/06/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 08/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.