PL 5671/2023 · Câmara dos Deputados

Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar.

Autoria (5)

Total de votações

Última votação

há 2 anos

10/09/2024

Resultados por votação

10/09/2024Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Aberto Fraga (PL-DF).
10/09/2024Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.
07/05/2024Aprovado o Parecer.
28/02/2024Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4136/2023.
28/02/2024Realizar o encaminhamento do PL-5671/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
28/02/2024Realizar o encaminhamento do PL-5671/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
28/02/2024Realizar o encaminhamento do PL-5671/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

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Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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