PDL 531/2023 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Jacobina, Estado da Bahia.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

18/12/2023

Última votação

03/07/2024

Tema

Administração Pública · Arte, Cultura e Religião · Comunicações · Direitos Humanos e Minorias · Educação

Autoria

• Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 03/07/2024Aprovada a Redação Final.
• 07/05/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.