PDL 552/2023 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Matias de Oliveira para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Barras, Estado do Piauí.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

18/12/2023

Última votação

28/08/2024

Tema

Administração Pública · Arte, Cultura e Religião · Comunicações · Direitos Humanos e Minorias · Educação

Autoria

• Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 28/08/2024Aprovada a Redação Final.
• 03/07/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.