PDL 554/2023 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

18/12/2023

Última votação

18/06/2024

Tema

Administração Pública · Arte, Cultura e Religião · Comunicações · Educação

Autoria

• Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 18/06/2024Aprovada a Redação Final.
• 07/05/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 18/06/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.