PL 273/2024 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 9.394 de 1996 para tornar o ensino da língua Tupi e outras nativas da região obrigatórias.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

16/02/2024

Última votação

28/04/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação

Autoria

David Soares

PODE · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 28/04/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 28/04/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.