PL 468/2024 · Câmara dos Deputados

O projeto de lei inclui parágrafo no art. 25 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003, sobre o ingresso de idosos no ensino superior.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

28/02/2024

Última votação

02/07/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação

Autoria

David Soares

PODE · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 02/07/2025Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
• 28/05/2024Aprovado o Parecer do Deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

Resultado da votação — 02/07/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/05/2024 · Aprovado o Parecer do Deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.