PDL 91/2024 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Santarém, Estado do Pará.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

21/03/2024

Última votação

03/07/2024

Tema

Comunicações · Educação

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 03/07/2024Aprovada a Redação Final.
• 23/05/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.