PDL 290/2024 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

22/05/2024

Última votação

23/09/2025

Tema

Comunicações · Educação

Autoria

• Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 23/09/2025Aprovada a Redação Final.
• 12/08/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 23/09/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.