PL 2112/2024 · Câmara dos Deputados

Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

28/05/2024

Última votação

28/10/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação · Saúde

Autoria

Maria Arraes

PSB · PE · Câmara

Ementa

Altera a Lei nº 6.932, de 7 de Julho de 1981.

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 28/10/2025Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Lenir de Assis (PT/PR).
• 28/10/2025Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.112, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
• 27/10/2025Realizar o encaminhamento do PL-2112/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 24/09/2025Aprovado o Parecer.
• 19/11/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 28/10/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Lenir de Assis (PT/PR).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/10/2025 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.112, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/10/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-2112/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/11/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.