Dispõe sobre o selo “Alimentação Saudável na Escola”, destinado a premiar escolas que se destacam no cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 13/08/2024
- Última votação
- 03/09/2025
- Tema
- Educação · Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Total de votações
1
Última votação
há 11 meses
03/09/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 03/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). .
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.