PL 4364/2024 · Câmara dos Deputados

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Tremor Essencial e estabelece diretrizes para sua consecução.

Status

Pronta para Pauta

Apresentada em

13/11/2024

Última votação

11/11/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Autoria

Lafayette de Andrada

PL · MG · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 11/11/2025Aprovado o Parecer.
• 22/10/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 11/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.