PL 4379/2024 · Câmara dos Deputados

Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa

Ementa oficial:Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI).

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

13/11/2024

Última votação

13/05/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Em resumo

O projeto cria a Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI), um programa coordenado por três ministérios para garantir saúde, cuidado e qualidade de vida das pessoas idosas. A estratégia estabelece diretrizes como combate ao idadismo, promoção do envelhecimento ativo e cuidados personalizados, adaptando políticas públicas às necessidades específicas desta população que cresce no Brasil.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Luiz Couto

PT · PB · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 13/05/2026Aprovado o Parecer.
• 25/02/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 13/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/02/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.