PL 4729/2024 · Câmara dos Deputados

Prevê a suplementação nutricional como parte integrante do tratamento de pessoas idosas diagnosticadas com desnutrição ou risco de desnutrição, e dá outras providências.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

06/12/2024

Última votação

25/02/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Autoria

Pedro Aihara

PP · MG · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 25/02/2026Aprovado o Parecer.
• 09/07/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 25/02/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.