PL 93/2025 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer medidas visando a eficiência no diagnóstico do transtorno do espectro autista.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

03/02/2025

Última votação

11/03/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Saúde · Trabalho e Emprego

Autoria

Giovani Cherini

PL · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 11/03/2026Aprovado o Parecer.
• 01/07/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 11/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.