PL 191/2025 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia diabética e estabelece prazo para seu atendimento.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

04/02/2025

Última votação

29/04/2026

Tema

Saúde

Autoria

Fernanda Pessoa

PSD · CE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 29/04/2026Aprovado o Parecer.
• 29/04/2026Rejeitados os Requerimentos de Retirada de Pauta do Dep. Clodoaldo Magalhães e do Dep. Padre João.

Resultado da votação — 29/04/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/04/2026 · Rejeitados os Requerimentos de Retirada de Pauta do Dep. Clodoaldo Magalhães e do Dep. Padre João.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.