PL 1924/2025 · Câmara dos Deputados

Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

28/04/2025

Última votação

14/10/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação

Autoria

Laura Carneiro

PSD · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 14/10/2025Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Brito (MDB/AL).
• 14/10/2025Aprovada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 246; Não: 199; Total: 445.246 a 199 · 55% sim
• 14/10/2025Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.
• 14/10/2025Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422.13 a 409 · 3% sim
• 09/10/2025Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 09/10/2025Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4187/2025.
• 09/10/2025Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 09/10/2025

Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Brito (MDB/AL).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 246; Não: 199; Total: 445.

Votos individuais

Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/10/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422.

Votos individuais

Resultado da votação — 09/10/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/10/2025 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4187/2025.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/10/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/10/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/10/2025 · Aprovado o requerimento nº 4187/2025,da Sra. Laura Carneiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1924/2025.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.