Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e atendimento emergencial em atividades aquáticas destinadas à pessoa idosa.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 22/12/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Esporte e Lazer · Saúde
Autoria
Ementa
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