PL 496/2026 · Câmara dos Deputados

Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

11/02/2026

Última votação

—

Tema

Educação

Autoria

Sidney Leite

PSD · AM · Câmara

Ementa

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