PL 1090/2026 · Câmara dos Deputados

Institui o Estatuto do Líder Religioso e dispõe sobre direitos, garantias e deveres relativos ao exercício da liderança religiosa no Brasil.

Status

Aguardando Encaminhamento

Apresentada em

10/03/2026

Última votação

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Tema

Administração Pública · Arte, Cultura e Religião · Direito e Justiça · Direitos Humanos e Minorias · Finanças Públicas e Orçamento · Homenagens e Datas Comemorativas · Previdência e Assistência Social

Autoria

Lucas Abrahao

REDE · AP · Câmara

Ementa

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