PL 3705/2026 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas – Sintrilhas.

Status

—

Apresentada em

15/07/2026

Última votação

—

Autoria

Laura Carneiro

PSD · RJ · Câmara

Ementa

Altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas – Sintrilhas.

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