Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró-Cultura e Comunicação de Silveira Martins a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Silveira Martins, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.