Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativo de São Martinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.