Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre saúde mental dos cuidadores no Plano Nacional de Cuidados.
- Status
- —
- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
- —
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre saúde mental dos cuidadores no Plano Nacional de Cuidados.
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