Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a Política de Identificação, Diagnóstico e Acompanhamento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em áreas rurais e de difícil acesso.
- Status
- —
- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a Política de Identificação, Diagnóstico e Acompanhamento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em áreas rurais e de difícil acesso.
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