Institui o Programa Nacional de Combate, Prevenção e Controle da Lobomicose (doença de Jorge Lobo) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Status
- —
- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
- —
Autoria
Ementa
Institui o Programa Nacional de Combate, Prevenção e Controle da Lobomicose (doença de Jorge Lobo) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.