Institui a Campanha Nacional Permanente de Conscientização sobre Violência Doméstica e Abuso Psicológico contra a Mulher, com ações educativas voltadas à prevenção de mecanismos de manipulação emocional e coação moral que impeçam a denúncia.
- Status
- —
- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
- —
Autoria
Ementa
Institui a Campanha Nacional Permanente de Conscientização sobre Violência Doméstica e Abuso Psicológico contra a Mulher, com ações educativas voltadas à prevenção de mecanismos de manipulação emocional e coação moral que impeçam a denúncia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.