Institui o Programa Nacional de Redução do Tempo de Interrupção de Serviços Públicos Essenciais – RESPOSTA ESSENCIAL, destinado à redução do tempo de interrupção de serviços de água, energia elétrica e atendimento público essencial em situações críticas, especialmente em áreas vulneráveis e regiões remotas.
- Status
- —
- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
- —
Autoria
Ementa
Institui o Programa Nacional de Redução do Tempo de Interrupção de Serviços Públicos Essenciais – RESPOSTA ESSENCIAL, destinado à redução do tempo de interrupção de serviços de água, energia elétrica e atendimento público essencial em situações críticas, especialmente em áreas vulneráveis e regiões remotas.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.