PDC 51/2011 · Câmara dos Deputados

Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

13/04/2011

Última votação

02/06/2026

Tema

Ciência, Tecnologia e Inovação · Relações Internacionais e Comércio Exterior

Autoria

• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 02/06/2026Rejeitado o Requerimento.
• 02/06/2026Rejeitado o Requerimento.
• 02/06/2026Aprovada a Redação Final, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).
• 02/06/2026Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 51, de 2011.
• 02/06/2026Rejeitado o Requerimento.

Resultado da votação — 02/06/2026 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/06/2026 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/06/2026 · Aprovada a Redação Final, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/06/2026 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 51, de 2011.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/06/2026 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.