Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.
- Status
- SEM EFICÁCIA
- Apresentada em
- 15/05/2024
- Última votação
- —
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como MPV 1219/2024 ↗
Ementa
Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.
Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.