Ementa oficial:Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.
A Medida Provisória autoriza o Brasil a doar R$ 792 mil para restauração da Basílica da Natividade, localizada em Belém, na Palestina. O dinheiro virá das dotações orçamentárias do Ministério das Relações Exteriores.
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