PDC 1290/2013 · Câmara dos Deputados

Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

20/09/2013

Última votação

02/06/2026

Tema

Relações Internacionais e Comércio Exterior

Autoria

• Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. · COMISSÃO MISTA PERMANENTE

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 02/06/2026Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Luiz Couto (PT-PB).
• 02/06/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.290, de 2013, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
• 02/06/2026Rejeitado o Requerimento.
• 02/06/2026Rejeitado o Requerimento.
• 02/06/2026Rejeitado o Requerimento.

Resultado da votação — 02/06/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Luiz Couto (PT-PB).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/06/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.290, de 2013, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/06/2026 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/06/2026 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/06/2026 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.