Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza a Associação Rio Forte de Apoio a Comunicação e Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Centenário, Estado do Tocantins.
O projeto aprova uma autorização do Ministério das Comunicações para que a Associação Rio Forte de Apoio a Comunicação e Cultura opere uma rádio comunitária no município de Centenário, Tocantins, por 10 anos, sem exclusividade de operação.
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