Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Santa Maria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba.
O Congresso Nacional aprova a renovação da concessão para que a Rádio Santa Maria Ltda. continue a explorar serviço de radiodifusão sonora (transmissão de rádio em onda média) no município de Monteiro, Paraíba, por um período de dez anos a partir de maio de 2008.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.