Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Jequié, Estado da Bahia.
O projeto aprova um ato do Ministério das Comunicações que autoriza a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia a operar uma rádio educativa em frequência modulada na cidade de Jequié, por dez anos. A rádio funcionará sem exclusividade e apenas para fins educativos.
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