Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Teresense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
O texto aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária e Cultural Teresense continuar operando uma rádio comunitária em Santa Teresa (ES) por dez anos, sem exclusividade.
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