Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão à LB - Sistema de Comunicação do Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.
O decreto legislativo aprova a concessão de permissão para uma empresa explorar serviço de rádio FM (radiodifusão sonora em frequência modulada) no município de Encantado, Rio Grande do Sul, pelo prazo de dez anos, conforme autorizado por portaria do Ministério das Comunicações de 2013.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.