Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 13/04/2011
- Última votação
- 02/06/2026
- Tema
- Ciência, Tecnologia e Inovação · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
5
Última votação
há 2 meses
02/06/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 02/06/2026 · Rejeitado o Requerimento.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 02/06/2026 · Rejeitado o Requerimento.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 02/06/2026 · Aprovada a Redação Final, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 02/06/2026 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 51, de 2011.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 02/06/2026 · Rejeitado o Requerimento.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.