Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão à Ola FM Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paranapuã, Estado de São Paulo.
O projeto aprova a permissão outorgada pela Portaria 379/2012 do Ministério das Comunicações para que a Ola FM Sociedade Ltda. explore serviço de rádio FM por dez anos no município de Paranapuã, São Paulo. Trata-se de formalização legislativa de ato administrativo de concessão de frequência radiofônica.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.