Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
O projeto aprova a permissão concedida pelo Ministério das Comunicações à empresa Total - Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para operar uma rádio em frequência modulada (FM) na cidade de Formosa do Rio Preto, Bahia, pelo período de 10 anos. A aprovação do Congresso Nacional formaliza a outorga já expedida pela administração.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.