Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Concórdia FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
A proposição aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Concórdia FM operar radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Concórdia, Santa Catarina. Trata-se de um ato administrativo do Ministério das Comunicações que necessita aprovação legislativa.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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