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PDC 78/2015 · Câmara dos Deputados

Renovação de concessão de rádio em Herval D'Oeste

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Líder do Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Herval D''Oeste, Estado de Santa Catarina.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
08/05/2015
Última votação
—
Tema
Comunicações

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 23/2017

Em resumo

O texto aprova a renovação da concessão de uma emissora de rádio (Rádio Líder do Vale Ltda.) para continuar transmitindo em onda média no município de Herval D'Oeste, Santa Catarina, por mais dez anos a partir de 2009.

  • Renova concessão da Rádio Líder do Vale Ltda. para radiodifusão sonora em onda média
  • Válida por 10 anos, a partir de 15 de janeiro de 2009
  • Sem direito de exclusividade de exploração do serviço
  • Localização: Município de Herval D'Oeste, Estado de Santa Catarina
  • Aprovação de ato de 17 de dezembro de 2014

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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