Renovação de autorização de rádio comunitária em Várzea da Palma
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Seara - ACS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária Seara execute radiodifusão comunitária (rádio local) em Várzea da Palma, Minas Gerais. A autorização é renovada por 10 anos a partir de maio de 2013, conforme decidido pelo Ministério das Comunicações.
Aprova a renovação da autorização para execução de radiodifusão comunitária pela Associação Comunitária Seara
Vigência de 10 anos a partir de 30 de maio de 2013
Município beneficiado: Várzea da Palma, Minas Gerais
Serviço executado sem direito de exclusividade
Autorização originária da Portaria nº 137/2020 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriamídia localserviços de radiodifusão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 137, de 24 de julho de 2020, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE