Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Sultanato de Omã, assinado em Riade, Arábia Saudita, em 5 de dezembro de 2023.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 27/11/2025
- Última votação
- 11/03/2026
- Tema
- Relações Internacionais e Comércio Exterior · Viação, Transporte e Mobilidade
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 meses
11/03/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 11/03/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.