PDL 1045/2025 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educa Mais, anteriormente denominada Fundação Altamiro Galino, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
01/12/2025
Última votação
12/05/2026
Tema
Comunicações · Educação

Autoria

  • Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

1

Última votação

há 2 meses

12/05/2026

Resultados por votação

  • 12/05/2026Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 12/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal